O ano é 2035. Você acorda. São 7h:00. Sua assistente virtual informa as principais notícias do dia. Trânsito engarrafado na avenida central. A melhor alocação de transporte é o motorista de aplicativo com o tempo estimado de 2h03min. Reunião com o novo cliente da startup 8h00min. Impraticável. O que fazer?

Provavelmente, você mora em uma cidade que em 2019 não pensou a mobilidade urbana como prioridade. Um primeiro chute seria que a sua cidade confundiu absorção de tecnologias de transporte com plano de mobilidade. Errou. Ao final do texto entenderemos o motivo e algumas práticas de municípios que estão fazendo diferente. Adianto que, uma cidade com restrição à mobilidade urbana pode estar comprometendo os ganhos de produtividade oriundo de boas interações econômicas.

O Espírito Santo, assim como muitos estados brasileiros, é majoritariamente urbano. O processo de urbanização se deu de forma rápida, pressionando a região metropolitana por mais infraestrutura, incluindo políticas de mobilidade e de ocupação do solo urbano.

Acrescenta-se o fato que no Espírito Santo, apesar de ser um estado pouco populoso, há uma concentração de habitantes em poucas cidades. Em 2017, do total de 4 milhões de habitantes, 49% residia na região metropolitana, formada por 7 municípios. Não muito distante dos 45% registrados em 1997. Além disso, outros 16% da população residia em 4 municípios de economia de médio porte, formadas por Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina. Em 1997 esse percentual também era de 16%.

De todo modo, longe de uma análise de fluxos migratórios no Estado, podemos concluir que a massa de habitantes (65%) está concentrada na região metropolitana e mais 4 municípios de economias de médio porte. Esse aglomerado de pessoas cresceu, nos últimos 20 anos, a uma taxa média anual de 1,7%. Esse crescimento demonstra a necessidade de cada vez mais repensar a lógica da ocupação nos municípios e o impacto que isso afeta na mobilidade urbana.

Além disso, a segurança da rede de transporte e da locomoção também são mecanismos que precisam ser levados em consideração por gerarem externalidades para a cidade. O munícipe, ao tomar a decisão de usar ou não o transporte público, pode gerar externalidades positivas e negativas para a população. Quando a locomoção é feita gerando desestímulos ao uso de transportes seguros ou através de uma infraestrutura urbana deficiente, pode gerar um problema de segurança para a cidade.

Os principais levantamentos para entender a posição das cidades frente aos desafios do planejamento da mobilidade urbana podem ser descritos em três pontos: i) a falta de infraestrutura urbana adequada para o tamanho da população ii) ocorrência no uso de transporte privado em detrimento de transporte público iii) segurança questionável do transporte público. Sendo que os desafios são distintos de acordo com o porte populacional do município.

Nos municípios de pequeno e médio porte os problemas de mobilidade urbana são relacionados ao acesso à algum tipo de transporte público, ao tempo de espera dos coletivos, a qualidade da frota de ônibus e a infraestrutura urbana que, muitas vezes é problemática. Normalmente, o problema de lotação do transporte público, característico das grandes cidades, não se aplica às cidades menores. Nas grandes cidades, os problemas normalmente estão relacionados com a ampliação da infraestrutura, a integração modal, ao bilhete único, ao uso de transporte não motorizado, a instalação de BRT’S (Bus Rapid Transit), a precariedade de terminais de ônibus, a segurança e a qualidade dos coletivos. As médias cidades transitam entre os problemas de pequenas e grandes, tornando um importante foco de atuação de gestores públicos, para o caso do Espírito Santo.

Com relação ao contexto legal da mobilidade urbana, os municípios possuem alguns instrumentos importantes e que merecem devida atenção do gestor público. Há vários instrumentos de planejamento e gestão como o Plano Diretor, o Plano Plurianual Municipal (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os respectivos Planos de Metas ou Planos de Gestão. A grande dificuldade para implementação de políticas públicas em diversas áreas é a conexão entre essas peças, fundamental para as prioridades de cada região. Contudo, ao se tratar de planejamento urbano municipal o instrumento de maior relevância é o Plano Diretor de cada município.

O Plano Diretor é um projeto realizado através de um diagnóstico sistematizado da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade. Nele, há um conjunto de propostas para organização do espaço e do uso do solo urbano, da infraestrutura e de elementos fundamentais para tornar uma cidade mais humana, inteligente e sustentável. O plano de mobilidade de uma região deve estar inserido na lógica do plano diretor, criando uma interface para tornar a vida de quem usa a cidade mais ágil, sanando as novas demandas de locomoção, sobretudo ao considerar a pontualidade dos transportes, o conforto, a frequência dos horários adequados à demanda, a segurança dos coletivos e a integração regional e modal.

Em 2012, foi aprovada a lei 12.587 que forneceu diretrizes para elaboração dos planos de mobilidade urbana nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. A exigência do documento é condição para receber financiamentos de projetos de transportes urbanos do governo federal.  O acompanhamento das entregas de cada município é uma tarefa árdua. O último levantamento foi realizado pelo antigo Ministério das Cidades, em 2018. Contudo, o programa “Bicicletas no Plano”, coordenado pela União de Ciclistas e pelo Instituto Clima e Sociedade, realiza um acompanhamento detalhado dos Planos de Mobilidade nos municípios brasileiros.

No Espírito Santo, 40 municípios possuem população superior a 20 mil habitantes. Desse total, apenas 7 municípios (17,5%) apresentaram planos de mobilidade: Guarapari, Vitória, Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares. Outros 6 municípios (15,0%) estão em processo de elaboração: Cariacica, Afonso Claudio, Itapemirim, Nova Venécia, São Mateus, Viana e Vila Velha. Com relação aos municípios que entregaram os planos de mobilidade, a elaboração foi realizada por contratação do governo do Estado, com exceção da cidade de Vitória. A ação surgiu da necessidade de elaboração dos planos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento ES 2025[1].

O plano é o primeiro passo para efetivar uma estrutura moderna de mobilidade urbana. As diretrizes para a realização são focalizadas em três tipos de integração: integração das condições urbanas da cidade, integração com outras cidades que possuam influência e a integração de diferentes modais. Além disso, o documento cria bases para priorização de veículos não motorizados e coletivos, em detrimento de transporte individual motorizado. Procura-se prevalecer também os incentivos aos transportes com a utilização de energias renováveis e menos poluentes. Essas ações possuem como pretensão a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas de uma cidade.

Cabe ressaltar que, atualmente, há uma confusão por parte de gestores públicos do que seria um plano de mobilidade urbana eficiente e o papel da incorporação de novas ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado para equilibrar a oferta e a demanda de transporte. É notório que a acessão de soluções via aplicativos de compartilhamento e de transporte transformaram a vida dos brasileiros. O movimento é importante e necessário, mas não único. A absorção de tecnologias para sanar conflitos cotidianos de mobilidade é um excelente mecanismo que a modernidade nos presenteou.

Contudo, cabe ressaltar que a continuidade da priorização do transporte individual em detrimento do coletivo perpetuará os problemas de mobilidade que vivemos atualmente. Essas novas tecnologias precisam estar conectadas com os meios de transportes coletivos e sujeitas aos planos de mobilidade de cada região. Não existe solução de tempo e deslocamento quando todos estão se locomovendo com um motorista de aplicativo. A solução passa por uma integração de todas as possibilidades de transportes oferecidas por uma cidade, com o intuito de tornar eficiente e inteligente o deslocamento.

É nesse cenário, e já avançando o debate proposto pela lei 12.587, que surge o termo Mobilidade Perfeita (seamless mobility). Como uma provocação às cidades que estão se propondo a se tornar mais inteligentes e mais conectadas. Esse termo está provocando uma reviravolta nos pensamentos dos gestores das principais cidades do mundo. A título deste artigo, o termo refere-se à região que aproveita as possibilidades de transporte para retirar as fronteiras entre o transporte privado, compartilhado e público. A proposta é a criação de um único elo flexível, barato, seguro e confortável para integrar dois pontos de uma cidade. Em artigo recente deste blog, Matheus Oliveira adianta o futuro das cidades que pretendem utilizar a mobilidade como um serviço.

Há uma crescente demanda social por melhoria do deslocamento em menor tempo. Há inúmeras possibilidades para viabilizar um ambiente mais inteligente e com isso prover boas interações econômicas e aumento dos ganhos oriundos do aumento da produtividade regional. Segundo a consultoria McKinsey&Company, há capacidade para as cidades acomodarem 30% a mais de trafego, reduzindo 10% o tempo de deslocamento. Para tanto, cabe à gestão mudar a forma como planeja a mobilidade urbana ou, no caso de muitos municípios do Espírito Santo, passar a planejar.

Uma cidade que possua um bom plano de mobilidade, levar-se-á em consideração a pontualidade dos transportes, a frequência dos horários adequados à demanda, a segurança dos coletivos, a integração regional e modal, além do conforto.

Separamos algumas boas práticas relacionadas às cidades que estão repensando a forma como modificar a mobilidade urbana. Nelas, descrevemos o que alguns municípios estão desenvolvendo para melhorar e ampliar a mobilidade. O mapeamento das boas práticas é uma iniciativa da Gerência do Ambiente de Negócios do Ideies para mostrar que é possível fazer diferente par a melhoria do ambiente de negócio local.

[1] Disponível em https://sedurb.es.gov.br/planos-de-mobilidade-urbana

Nathan Diirr é economista e analista do Ideies.

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